Política de Privacidade Oficial — StickONE, Inc.

A StickONE, Inc., empresa responsável pelo desenvolvimento, gestão, operação e evolução da plataforma digital StickONE, estabelece a presente Política de Privacidade como instrumento jurídico destinado a informar, proteger e regular a forma como os dados pessoais dos seus utilizadores são recolhidos, armazenados, tratados, utilizados e protegidos dentro do ecossistema digital da rede social. A StickONE reconhece que a privacidade constitui um direito fundamental dos seus utilizadores e assume o compromisso permanente de garantir transparência, segurança e responsabilidade no tratamento das informações pessoais fornecidas durante a utilização dos seus serviços. Esta política aplica-se a todos os utilizadores que acedem ao website oficial, aplicações móveis, sistemas internos, serviços de comunicação, funcionalidades sociais e quaisquer outros recursos disponibilizados pela plataforma StickONE.

A StickONE, Inc. foi criada através da visão empreendedora e tecnológica do seu fundador e CEO Eduardo dos Santos Teodoro, com o objetivo de desenvolver uma plataforma social inovadora capaz de aproximar pessoas, empresas, comunidades e organizações através da tecnologia digital. Desde a sua criação em 2012 e lançamento oficial em 17 de fevereiro de 2021, a StickONE tem desenvolvido uma infraestrutura tecnológica própria orientada para comunicação, partilha de conteúdos, interação social e criação de oportunidades digitais. Neste contexto, a empresa compreende a responsabilidade jurídica e ética de proteger as informações confiadas pelos seus utilizadores, aplicando princípios de confidencialidade, integridade, disponibilidade e utilização responsável dos dados.

Para fornecer uma experiência personalizada e eficiente, a StickONE poderá recolher informações pessoais disponibilizadas diretamente pelo utilizador no momento do registo ou durante a utilização contínua da plataforma. Entre estas informações podem incluir-se nome completo, nome de utilizador, endereço de correio eletrónico, número de contacto, fotografia de perfil, informações biográficas, localização indicada voluntariamente, preferências pessoais, interesses, conteúdos publicados, comentários realizados, mensagens enviadas, reações, ligações sociais e demais informações inseridas voluntariamente pelo próprio utilizador. A recolha destes dados permite à StickONE criar e administrar contas, disponibilizar funcionalidades personalizadas, melhorar a experiência de navegação e assegurar o correto funcionamento da comunidade digital.

Além dos dados fornecidos diretamente pelos utilizadores, a StickONE poderá recolher automaticamente determinadas informações técnicas relacionadas com a utilização dos seus serviços digitais. Estes dados podem incluir endereço IP, informações do dispositivo utilizado, modelo do equipamento, sistema operativo, navegador de internet, identificadores técnicos, registos de acesso, histórico de utilização, preferências de configuração, informações de desempenho, dados de segurança e padrões de interação dentro da plataforma. A recolha destas informações tem como finalidade garantir estabilidade operacional, melhorar o desempenho dos sistemas, identificar comportamentos suspeitos, prevenir acessos fraudulentos, proteger a infraestrutura tecnológica e proporcionar uma experiência digital mais segura aos membros da comunidade StickONE.

Os conteúdos criados pelos utilizadores representam uma parte essencial da experiência social disponibilizada pela StickONE. Fotografias, vídeos, textos, publicações, comentários, transmissões, áudios, documentos, reações e outros materiais digitais publicados permanecem sob responsabilidade do respetivo utilizador criador. Ao disponibilizar conteúdos dentro da plataforma, o utilizador autoriza a StickONE, de forma limitada e necessária, a armazenar, processar, reproduzir tecnicamente, apresentar e distribuir esses conteúdos exclusivamente para permitir o funcionamento normal das funcionalidades sociais contratadas. A StickONE respeita os direitos autorais, direitos de imagem e propriedade intelectual dos utilizadores, não adquirindo qualquer propriedade sobre os conteúdos pessoais publicados.

A StickONE disponibiliza ferramentas de comunicação privada, incluindo mensagens diretas, conversas individuais, grupos e outros mecanismos de interação entre utilizadores. A empresa reconhece a natureza privada dessas comunicações e aplica medidas técnicas destinadas a proteger a confidencialidade das informações transmitidas. Os dados das conversas poderão ser processados apenas quando necessário para entrega das mensagens, funcionamento dos recursos de comunicação, prevenção de abusos, cumprimento de obrigações legais ou proteção da segurança da plataforma. A StickONE não vende, comercializa ou disponibiliza conteúdos privados dos utilizadores para terceiros com finalidades incompatíveis com esta Política de Privacidade.

As informações recolhidas pela StickONE poderão ser utilizadas para diversas finalidades legítimas relacionadas com a prestação dos seus serviços digitais. Estas finalidades incluem criação e gestão de contas, autenticação de utilizadores, personalização de conteúdos, melhoria das funcionalidades existentes, desenvolvimento de novos serviços, análise estatística da utilização da plataforma, comunicação de informações importantes, suporte técnico, segurança da comunidade, prevenção contra atividades ilícitas e cumprimento das obrigações legais aplicáveis. Todo tratamento realizado pela StickONE procura respeitar os princípios de necessidade, proporcionalidade, transparência e finalidade específica.

A StickONE, Inc. poderá utilizar fornecedores especializados para garantir determinados serviços essenciais ao funcionamento da plataforma, incluindo alojamento de servidores, armazenamento de dados, processamento tecnológico, sistemas de segurança, serviços de comunicação, pagamentos digitais e ferramentas de manutenção técnica. Sempre que terceiros autorizados tenham acesso limitado a determinados dados, a StickONE exige que esses parceiros cumpram obrigações rigorosas de confidencialidade, segurança e utilização restrita das informações. Nenhum parceiro tecnológico poderá utilizar os dados dos utilizadores para finalidades próprias incompatíveis com os serviços prestados à StickONE.

A segurança da informação constitui uma prioridade permanente dentro da arquitetura tecnológica da StickONE. A empresa implementa medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos relacionados com acesso não autorizado, perda de dados, alteração indevida, ataques informáticos ou utilização abusiva das informações armazenadas. Entre estas medidas podem incluir-se controlo de permissões, monitorização dos sistemas, proteção de servidores, processos internos de segurança, atualização tecnológica contínua e mecanismos destinados a preservar a integridade da infraestrutura digital. Apesar dos esforços aplicados, a StickONE informa que nenhum sistema conectado à internet possui garantia absoluta contra todos os riscos existentes.

Os utilizadores da StickONE possuem direitos relacionados com os seus dados pessoais, incluindo solicitar informações sobre o tratamento realizado, corrigir dados incorretos, atualizar informações pessoais, solicitar eliminação da conta ou questionar determinadas utilizações dos seus dados, respeitando sempre os limites estabelecidos pela legislação aplicável e pelas necessidades técnicas da plataforma. A StickONE disponibiliza mecanismos próprios para gestão de privacidade e procura responder de forma responsável às solicitações apresentadas pelos membros da comunidade, garantindo maior controlo sobre a presença digital de cada utilizador.

A StickONE poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para acompanhar alterações tecnológicas, evolução dos serviços, mudanças operacionais ou novas exigências legais. Qualquer alteração relevante será comunicada através dos canais oficiais da plataforma, permitindo que os utilizadores tenham conhecimento das novas disposições aplicáveis. A utilização contínua dos serviços StickONE após a publicação de alterações representa a concordância do utilizador com a versão atualizada desta Política de Privacidade, mantendo-se sempre disponível uma versão atual para consulta pública.

A StickONE, Inc. reafirma o seu compromisso com a construção de uma rede social segura, transparente, inovadora e orientada para o respeito pelos direitos digitais dos seus utilizadores. A proteção da privacidade não representa apenas uma obrigação jurídica, mas também um compromisso institucional assumido pela empresa perante a sua comunidade global. Para esclarecimentos, pedidos relacionados com dados pessoais, questões de segurança ou informações adicionais sobre esta Política de Privacidade, os utilizadores poderão contactar os canais oficiais da StickONE, onde a equipa responsável estará disponível para prestar o devido acompanhamento e suporte.